MARANHÃO: VEREADORA PROPÕE PROJETO DE LEI QUE PROÍBE FUMAR EM PARQUES PÚBLICOS DE SÃO LUÍS

Projeto de Lei “Parque Livre da Fumaça” tem o objetivo de proibir produtos fumígenos em áreas dos parques públicos do município.

O Projeto de Lei “Parque Livre da Fumaça”, com o objetivo de proibir produtos fumígenos em áreas dos parques públicos do município, foi proposto na Câmara Municipal de São Luís.

O projeto foi proposto pela vereadora Concita Pinto, do PSB. A medida sugerida caracteriza como fumígenos qualquer produto com origem do tabaco ou não destinado a fumar, como por exemplo: cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, dispositivos eletrônicos, entre outros.

O projeto determina que o Poder Público destine áreas especificas aos fumantes, instalando placas informativas e conscientizando a população sobre a lei, adotando os procedimentos necessários para a aplicação da medida.

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