TJMA INAUGURA CENTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA EM AÇAILÂNDIA NESTA TERÇA-FEIRA (20)

A comarca de Açailândia recebe, nesta terça-feira (20/10), um importante reforço às ações de promoção da cultura de paz e da resolução consensual de conflitos com a inauguração do Centro de Justiça Restaurativa (Cejur) iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur). A programação inclui ainda a palestra formativa "Justiça Restaurativa nas instituições: dialogando com o Sistema de Justiça e Rede de Garantias da Comarca de Açailândia", voltada a magistrados(as), servidores(as) e instituições parceiras da rede de garantia de direitos.

Antecedendo a inauguração, a equipe técnica do Nejur realizou nesta segunda-feira (19/10), visitas às unidades judiciais e administrativas do Fórum de Açailândia para mobilizar magistrados(as) e servidores(as) para participarem da programação. A agenda inclui a palestra formativa sobre Justiça Restaurativa e a instalação do novo Centro de Justiça Restaurativa da comarca.

A ação percorreu a 1ª e a 2ª Varas Cíveis, a 1ª e a 2ª Varas Criminais, a 1ª e a 2ª Varas da Família, a Vara da Fazenda Pública, Sejud Cível, Sejud da Fazenda Pública e o Juizado Especial Cível e Criminal da comarca, reforçando o convite à participação nos eventos.

Além do público interno do Judiciário, também foram convidados representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Município de Açailândia, instituições que integram a rede de garantias voltada à promoção de direitos e ao fortalecimento das práticas restaurativas na cidade.

As atividades contarão com a presença da juíza coordenadora do Nejur, Larissa Tupinambá, e da equipe técnica do núcleo. Além da inauguração do Cejur, será realizada palestra sobre os fundamentos e marcos normativos da Justiça Restaurativa, círculos de construção de paz, atuação do Nejur e possibilidades de articulação entre as instituições do sistema de justiça e da rede de garantia de direitos.

A programação tem como objetivo sensibilizar e mobilizar os diferentes atores da rede local para a construção coletiva de estratégias capazes de ampliar a aplicação da Justiça Restaurativa na comarca, fortalecendo espaços de diálogo, corresponsabilização e resolução pacífica de conflitos.

Durante as visitas realizadas pelo Nejur, o analista judiciário Murilo de Almeida Resplandes (imagem abaixo), da 1ª Vara Cível de Açailândia, que já teve contato e estudou o tema, destacou a expectativa para a chegada do Centro de Justiça Restaurativa à comarca. Segundo o servidor, a iniciativa representa um importante instrumento de apoio à atividade jurisdicional e de fortalecimento das relações humanas no ambiente institucional.

É uma força auxiliar importante para fazer a Justiça de forma que realmente faça a diferença na vida do cidadão. Além disso, contribui para a convivência entre os servidores, tornando o ambiente mais eficiente e agradável", avaliou o Murilo.

Com a inauguração do Centro de Justiça Restaurativa, Açailândia passa a contar com um espaço dedicado à promoção do diálogo, da cultura de paz e da construção de soluções colaborativas para os conflitos, fortalecendo a atuação do Poder Judiciário em parceria com as instituições e a comunidade local.

TJ/MA

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