TRE APROVA PEDIDO DE FORÇA FEDERAL PARA 45 MUNICÍPIOS DO MARANHÃO NAS ELEIÇÕES DE 2026; VEJA A LISTA

Solicitação foi aprovada por unanimidade e será encaminhada ao TSE após manifestação do Governo do Maranhão.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (17), o pedido de envio de Força Federal para 45 municípios maranhenses durante o primeiro turno das eleições de 2026. A decisão foi tomada em sessão administrativa da Corte.

A solicitação foi apresentada pelo corregedor eleitoral, desembargador Sebastião Bonfim, que também foi o relator do processo. Para avaliar a necessidade do reforço, foram consultadas as zonas eleitorais e analisadas informações da Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência do TRE-MA, além de dados fornecidos por órgãos de segurança pública.

Segundo o Tribunal, a definição dos municípios considerou critérios técnicos, levando em conta situações concretas de risco e vulnerabilidade. Durante a análise do processo, algumas localidades foram retiradas da lista por apresentarem justificativas consideradas insuficientemente individualizadas ou objetivas.

Após a aprovação, a decisão do TRE-MA será encaminhada ao governador do Maranhão para conhecimento e manifestação sobre a necessidade de reforço na segurança pública durante o pleito. Posteriormente, o pedido será enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela análise e autorização da medida.

Como funciona a autorização da Força Federal

A utilização de Força Federal para garantir a segurança e a normalidade das eleições está prevista no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral e é regulamentada pela Resolução TSE nº 21.843/2004.

O procedimento começa com um pedido formulado pelo juiz ou juíza eleitoral responsável pela respectiva zona. A solicitação é encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral, que avalia o caso e, quando considera necessária a medida, envia o pedido ao TSE.

Cabe ao Plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisar as solicitações. Se houver aprovação, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e pela execução das ações envolvendo as Forças Armadas.

Municípios que solicitaram Força Federal.

Confira a lista das 45 cidades incluídas no pedido:

Afonso Cunha - Altamira do Maranhão - Amarante do Maranhão - Anapurus - Araioses - Arame - Axixá - Bacuri - Barra do Corda - Bom Jardim - Bom Lugar - Brejo - Buriticupu - Cachoeira Grande - Cantanhede - Centro do Guilherme - Centro Novo do Maranhão - Cururupu - Dom Pedro - Fernando Falcão - Formosa da Serra Negra - Governador Nunes Freire - Grajaú - Itaipava do Grajaú - Jenipapo dos Vieiras - Joselândia - Lago do Junco - Lima Campos - Maranhãozinho - Mata Roma - Montes Altos - Nova Olinda do Maranhão - Pirapemas - Presidente Sarney - Presidente Vargas - Santa Luzia - Santa Quitéria do Maranhão - Santana do Maranhão - São Domingos do Azeitão - São Luís Gonzaga do Maranhão - Serrano do Maranhão - Sítio Novo - Tuntum - Turilândia - Viana.

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