AÇAILÂNDIA: MOTOCICLISTA SEM CNH É DETIDO PELA PRF APÓS REALIZAR MANOBRA PERIGOSA NA BR-010

Fiscalização da PRF resultou em prisão no município de Açailândia; o condutor não possuía CNH.

A ocorrência foi registrada por volta das 09h45min, quando uma equipe da PRF realizava fiscalização no Km 312 da BR-010, no município de Açailândia, e visualizou uma motocicleta trafegando no sentido contrário da via, com velocidade incompatível, realizando manobras arriscadas. O motociclista realizou diversas infrações gravíssimas constantes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), gerando perigo de dano aos demais usuários da via, além de tentar fugir da fiscalização.

Na altura do Km 307, foi realizada a busca pessoal e, no interior da mochila do motociclista, foi encontrado uma placa de identificação veicular. Questionado, ele declarou que havia retirado voluntariamente a placa de identificação da motocicleta para, dessa forma, evitar que sofresse infrações de trânsito. Nesse sentido, foi identificado, a princípio, crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, de acordo com o Art. 311 do Código Penal.

Realizar manobras perigosas também é crime, de acordo com o Art. 308: Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, com penas de detenção de até três anos, multa, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Além de ser infração de trânsito gravíssima, com penalidade de quase 3 mil reais.

Com a realização das consultas aos sistemas informatizados, foi verificado que o condutor não possuía permissão e nem habilitação para conduzir veículo automotor. Ele foi conduzido e apresentado na Polícia Civil de Açailândia para os procedimentos cabíveis, a princípio por desobediência, por dirigir veículo automotor em via pública sem a devida permissão para dirigir ou sem habilitação; adulteração de sinal identificador de veículo automotor; perigo para a vida ou saúde de outrem e por participação de disputa ou competição automobilística em via pública. 

PRF/MA