AÇAILÂNDIA: PROCON INTERDITA POSTO DE COMBUSTÍVEL NO CENTRO DA CIDADE POR IRREGULARIDADES NA QUALIDADE DO PRODUTO

Em continuidade à operação de fiscalização sobre possíveis práticas abusivas na comercialização de combustíveis, o PROCON de Açailândia, em parceria com o Ministério Público Estadual, Procon Maranhão, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, realizou uma ação nesta sexta-feira (10), em um posto localizado na Rua Marly Sarney, esquina com a Rua São Paulo, no centro da cidade.

Durante a fiscalização no Auto Posto Maranhão, os agentes realizaram testes de qualidade do combustível comercializado. De acordo com o PROCON, foi constatado que não havia presença de gasolina pura na amostra analisada. Ainda segundo os fiscais, não foi possível identificar de imediato se o produto era composto apenas por etanol ou se havia a mistura de outras substâncias, o que levanta suspeitas de adulteração.

O órgão destacou que, conforme as normas vigentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a gasolina comercializada deve conter uma proporção aproximada de 70% de gasolina pura e 30% de etanol anidro. A ausência dessa composição adequada caracteriza irregularidade grave e prejuízo direto ao consumidor, podendo causar danos aos veículos e comprometer a segurança.

Diante da constatação, o estabelecimento foi imediatamente interditado. Durante a operação, algumas pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos, e o caso deverá ser investigado pelas autoridades competentes.

Além das sanções administrativas, o posto poderá ser penalizado com multas que variam de aproximadamente R$ 5 mil a mais de R$ 5 milhões, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e na legislação específica do setor de combustíveis. O valor da multa depende da gravidade da infração, do porte do estabelecimento e da reincidência.

Em casos mais graves, como a comprovação de adulteração de combustível, os responsáveis também podem responder criminalmente, com penas que incluem detenção, além de outras sanções legais.

O PROCON informou que as fiscalizações continuarão sendo intensificadas em Açailândia, especialmente diante de denúncias relacionadas a preços abusivos e qualidade dos combustíveis. A orientação é que os consumidores denunciem qualquer irregularidade aos órgãos competentes.

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