Na noite desta quarta-feira, 13 de agosto, por volta das 19h30, o Conselho Tutelar de Açailândia/MA atendeu a uma grave ocorrência em que uma criança foi abandonada pela equipe da escola no meio da rua, logo após o encerramento das aulas.
Segundo as informações recebidas, todos os funcionários haviam deixado a unidade, restando apenas o agente de portaria. O profissional teria fechado o portão e deixado a criança sozinha na parte externa, sem que a mãe tivesse chegado para buscá-la.
A equipe de conselheiros tutelares chegou rapidamente ao local e confirmou a situação. Poucos minutos depois, a mãe apareceu, sendo alertada sobre a gravidade do ocorrido.
Segundo o conselheiro tutelar que atendeu a ocorrência, a criança ficou em situação de vulnerabilidade, correndo risco de vida, e por conta dessa irresponsabilidade dos responsáveis da escola, eles serão responsabilizados.
Em relação à unidade escolar, será feita representação ao Poder Judiciário para apuração e aplicação das medidas cabíveis.
O Conselho Tutelar reforça: nenhuma criança deve permanecer desacompanhada, sendo dever da família, da comunidade escolar e de toda a sociedade garantir sua segurança e proteção.
Base legal: Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, arts. 4º, 5º e 70.
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