AÇAILÂNDIA: AUDIÊNCIA PÚBLICA REÚNE AUTORIDADES PARA DISCUTIR SOBRE “ACESSO À JUSTIÇA E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA”

A Câmara Municipal de Açailândia foi palco, nesta terça-feira, 12 de agosto, às 15h, de uma audiência pública que discutiu o tema “O acesso à Justiça e a Valorização da Advocacia”. O evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Subseção de Açailândia, e conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA).

O encontro reuniu advogados, representantes de entidades de classe, autoridades locais e a sociedade civil, com o objetivo de debater políticas e medidas que garantam maior efetividade no acesso da população aos serviços jurídicos, além de reforçar a importância da valorização da advocacia como instrumento essencial para a promoção da justiça.

De acordo com o presidente da OAB/Açailândia, Dr. Carlos Magno, a audiência foi um espaço democrático para a troca de ideias e apresentação de propostas que possam contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional e para o fortalecimento da atuação profissional dos advogados no município e região.

O presidente da OAB Maranhão, Dr. Kaio Saraiva, destacou: "O Maranhão vive um momento de fortalecimento da advocacia, e encontros como este são fundamentais para ouvir a classe e entender seus desafios. A valorização da advocacia não é uma causa apenas dos advogados, mas de toda a sociedade, pois é por meio dela que garantimos a defesa dos direitos e o acesso à Justiça. Nosso compromisso é com cada profissional e com cada cidadão maranhense."

O presidente da OAB/Açailândia, Dr. Carlos Magno Miranda, destacou: "A valorização da advocacia e o fortalecimento do acesso à Justiça são questões centrais para garantir a defesa dos direitos de todos os cidadãos. É imprescindível que a população entenda que a advocacia não é apenas um serviço, mas um pilar da democracia. Vamos trabalhar para que as prerrogativas dos advogados sejam respeitadas e para que cada pessoa, independente de sua condição social, tenha acesso pleno e igualitário à Justiça."

O prefeito de Açailândia, Dr. Benjamim de Oliveira, ressaltou: "Nossa gestão é parceira nesse debate, pois acreditamos que uma Justiça acessível fortalece a democracia e promove cidadania. O poder público municipal tem a obrigação de criar políticas que ampliem esse acesso, especialmente para os mais vulneráveis, que muitas vezes não conhecem ou não têm condições de buscar seus direitos."

O advogado Dr. Eduardo Lima afirmou: "Este espaço é fundamental para que possamos construir soluções concretas e efetivas para os desafios que enfrentamos no dia a dia da advocacia. Precisamos unir forças para que os processos sejam mais ágeis, as audiências mais produtivas e para que o trabalho do advogado seja reconhecido e respeitado em todas as esferas."

A juíza Dra. Selecina Henrique pontuou: "O acesso à Justiça não se limita ao ingresso em processos, mas também à garantia de que o cidadão tenha uma resposta célere e justa. Nosso papel como magistrados é fazer com que as decisões não apenas sigam a lei, mas também atendam ao princípio da dignidade humana, dando voz e vez àqueles que mais precisam."

O delegado da Polícia Civil, Dr. Vital Rodrigues de Carvalho, disse: "O diálogo entre instituições é essencial para assegurar que a Justiça funcione de forma integrada e efetiva. Quando polícia, Judiciário, advocacia e demais órgãos trabalham juntos, conseguimos dar respostas mais rápidas e eficazes à população, fortalecendo a confiança das pessoas no sistema."

O subcomandante da Polícia Militar de Açailândia, Major Gilvan, observou: "Segurança pública e acesso à Justiça caminham juntos, e o trabalho em parceria com a advocacia é indispensável. Nossa missão vai além de manter a ordem; ela também inclui garantir que os direitos sejam respeitados, independentemente da situação, e que todo cidadão possa contar com a proteção do Estado."

O advogado Dr. Tufik Khoury Júnior reforçou: "Defender as prerrogativas da advocacia é defender a própria democracia e a igualdade de direitos. Sem advogados atuando livremente, a sociedade perde um de seus principais instrumentos de defesa contra abusos e injustiças. É nosso dever lutar para que a classe tenha as condições adequadas para exercer sua função."

O presidente da Câmara Municipal, vereador Feliberg Melo, enfatizou: "A Câmara está aberta a apoiar propostas que garantam um atendimento jurídico de qualidade para todos. Vamos continuar trabalhando em conjunto com a OAB e demais instituições para criar leis e programas que beneficiem não apenas os profissionais da advocacia, mas toda a população que depende deles."

O promotor de Justiça, Dr. Denys Rego, afirmou: "O Ministério Público tem papel decisivo na defesa dos direitos da população e no fortalecimento das instituições jurídicas. É nosso dever fiscalizar, orientar e agir para que a lei seja cumprida, garantindo que nenhum cidadão fique à margem da Justiça por falta de acesso ou recursos."

A advogada Dra. Amélia Aline concluiu: "O fortalecimento da advocacia não beneficia apenas os profissionais, mas toda a sociedade que depende de uma Justiça acessível e eficiente. Uma advocacia respeitada é sinônimo de um Estado de Direito saudável, no qual todos têm oportunidades iguais de fazer valer seus direitos."

A OAB Maranhão reforça que a defesa das prerrogativas da advocacia e o acesso amplo à Justiça são pilares fundamentais para assegurar os direitos dos cidadãos e o pleno funcionamento do Estado Democrático de Direito.