BRASIL: SANCIONADA LEI QUE INSTITUI POLITICA NACIONAL DE COMBATE AO HPV

Medida entra em vigor em outubro e inclui ações de prevenção, diagnóstico e tratamento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (23) a Lei 15.174, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). A nova legislação reúne um conjunto de ações voltadas à prevenção, detecção e tratamento do vírus, que possui mais de 200 tipos e afeta pele e mucosas. A norma entrará em vigor em outubro, 90 dias após a sua publicação.

A lei prevê campanhas de conscientização, ampliação do acesso ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), além do fortalecimento das notificações e dos estudos científicos sobre o vírus.

Durante a sanção, o presidente vetou o trecho que previa a realização de exame sorológico para o diagnóstico da infecção. Segundo o governo, esse tipo de exame “não faz parte do protocolo de diagnóstico para o HPV”. O argumento é que o teste sorológico não é indicado para essa finalidade. O texto lembra ainda que o SUS já disponibiliza outros exames mais eficazes, como biópsias, testes citológicos e testes moleculares — também contemplados no projeto.

Considerado a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo, o HPV pode causar desde verrugas genitais até tumores malignos, como o câncer de colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.

*Fonte: Agência Brasil