MARANHÃO: SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DAVINÓPOLIS TEM FPM BLOQUEADOS

Dois municípios maranhenses permanecem com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pelo Governo Federal. Tratam-se de Davinópolis e São Francisco do Brejão. 

Cada um dos municípios têm parcela de R$ 367.276,61 a receber. Mas, somente terão acesso aos valores depois de resolvidas pendências técnicas e administrativas com a União. 

Davinópolis tem uma população estimada pelo IBGE de 14.467 pessoas. Já São Francisco do Brejão, conta com uma população de 8.837 pessoas, segundo dados prévios de 2022.

O Governo Federal liberou nesta segunda-feira (30) um aporte global de R$ 3.722.133.625,16 bilhões a municípios de todos os estados da federação. O valor é referente à terceira parcela de outubro do FPM. 

Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela época quando foram pagos R$ 3.480.944.238,15 aos municípios.

Confira no mapa os valores repassados ao seu município

As quedas do FPM vem afetando municípios menores, que dependem dessa receita da união para custear o básico: folha de pagamento, fornecedores, transporte e merenda escolar, entre outros custos fixos dos municípios. O que atrapalha o fechamento das contas em cidades pequenas, como Vitória Brasil, no interior paulista. Com apenas 1700 habitantes, o prefeito Paulo Henrique Miotto explica que a dificuldade em gerir as contas tem sido grande.

“A gente não tem muitas indústrias no município, não tem geração de emprego, então a cidade vive praticamente de FPM. E com essa baixa de nossa cidade vai sofrer muito ao longo desses anos, o FPM é o carro-chefe da gestão municipal hoje.” 

Paulo Henrique e outros gestores se queixam da baixa nos repasses, do aumento das despesas e da inflação —  que deve chegar a 4,65% neste ano. Mas o assessor de orçamento Cesar Lima contrapõe. 

“Se tirar o fator inflação, nós ainda assim, temos um crescimento positivo de 2%, pois hoje a inflação está em cerca de 4%. Nós estamos melhorando em relação ao início do ano, estávamos com receitas bem fracas, arrecadação baixa, FPM com diferenças de 30% em relação ao ano passado, mas do meio do ano pra cá a situação tem melhorado.”

O especialista em orçamento ainda ressalta que outras ajudas do governo virão para compor a receita dos municípios. Uma delas é a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano, prevista no PLP 136/2023, sancionado no último dia 24 e que o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse. 

Municípios bloqueados segundo a lista do SIAFI (Tesouro Nacional) até 27 de outubro

Além de Davinópolis e São Francisco do Brejão, outras 64 cidades estão impedidas de receber repasses da União. Os valores, segundo a gestão Lula, só serão liberados quando as dúvidas ou questões burocráticas que essas cidades têm com o governo federal, forem resolvidas. 

Abaixo, a íntegra da lista com os 66 municípios bloqueados para recebimento de verbas como o FPM. 

• ADELÂNDIA - GO
• ÁGUA LIMPA - GO
• ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO
• ALTO BOA VISTA - MT
• APERIBÉ - RJ
• ARACATU - BA
• ARAGUAPAZ - GO
• AREAL - RJ
• AXIXÁ DO TOCANTINS - TO
• BAIXO GUANDU - ES
• BANDEIRANTES - MS
• BARÃO DE MELGAÇO - MT
• BELFORD ROXO - RJ
• BOA VISTA DO RAMOS - AM
• CAMBUCI - RJ
• CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
• CANARANA - MT
• CANDIOTA - RS
• CAPÃO DA CANOA - RS
• CARAPEBUS - RJ
• CARIRA - SE
• CARMO - RJ
• COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ
• CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
• CORDEIRO - RJ
• CROMÍNIA - GO
• DAVINÓPOLIS - MA
• DOVERLÂNDIA - GO
• DUAS BARRAS - RJ
• DUQUE DE CAXIAS - RJ
• ESPERANTINA - TO
• FILADÉLFIA - TO
• FORMOSO DO ARAGUAIA - TO
• FRANCISCO SANTOS - PI
• GOIÂNIA - GO
• GUIA LOPES DA LAGUNA - MS
• IBIAPINA - CE
• INACIOLÂNDIA - GO
• ITABI - SE
• LEOPOLDO DE BULHÕES - GO
• LUZIÂNIA - GO
• MALHADOR - SE
• MARZAGÃO - GO
• MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO
• MUCURI - BA
• NAZARÉ - TO
• NOVA GUARITA - MT
• NOVO PLANALTO - GO
• PAU D’ARCO - TO
• PILAR DE GOIÁS - GO
• POÇO VERDE - SE
• PRADO - BA
• PROPRIÁ - SE
• ROSÁRIO DO CATETE - SE
• SANTA TEREZINHA - MT
• SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT
• SÃO FIDÉLIS - RJ
• SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA
• SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
• SELVÍRIA - MS
• SIMOLÂNDIA - GO
• TAGUATINGA - TO
• TERESÓPOLIS - RJ
• TURVÂNIA - GO
• TURVELÂNDIA - GO
• UBIRETAMA - RS

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