AÇAILÂNDIA: POR UNANIMIDADE, DESEMBARGADORES REJEITAM EMBARGOS DA CHAPA 2 E REAFIRMAM A REGULARIDADE DA ATUAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL

Diretoria do SINTRASEMA segue firme no trabalho em defesa dos servidores municipais de Açailândia.

A diretoria do SINTRASEMA – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Açailândia segue firme em suas atividades e na defesa dos interesses dos servidores públicos municipais.

Em decisão recente, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração apresentados pela Chapa 2, mantendo os fundamentos anteriormente adotados pelo Tribunal quanto às questões relacionadas ao processo eleitoral da entidade. 

Ao analisar o recurso, os desembargadores afastaram as alegações apresentadas pela Chapa 2 sobre a suposta preclusão da impugnação eleitoral. O Tribunal reconheceu que as regras de inelegibilidade previstas no regulamento eleitoral possuem natureza objetiva e podem ser analisadas pela Comissão Eleitoral antes da homologação definitiva do processo eleitoral. 

A decisão também reconheceu a natureza de confiança, direção e assessoramento da função pública discutida no processo, entendendo que ela se enquadrava na regra de quarentena prevista no regulamento eleitoral do SINTRASEMA. 

Decisão unânime:

O julgamento foi realizado pela 2ª Turma do TRT da 16ª Região, que, de forma unânime, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitou o recurso apresentado pela Chapa 2. 

A decisão reforça os fundamentos relacionados à regularidade da atuação da Comissão Eleitoral e à aplicação das regras estabelecidas para o processo eleitoral da entidade.

SINTRASEMA continua trabalhando

A diretoria do SINTRASEMA reafirma que permanece firme, unida e comprometida com o trabalho em defesa dos servidores municipais de Açailândia.

As discussões judiciais relacionadas ao processo eleitoral não interrompem o compromisso da entidade com a categoria.

A diretoria continua atuando na defesa dos direitos dos servidores, acompanhando as demandas da categoria e buscando avanços para os trabalhadores do serviço público municipal.

O trabalho continua.

O SINTRASEMA segue firme na defesa dos servidores e na luta por uma categoria cada vez mais forte, unida e respeitada.

📢 INSCREVA-SE NO CANAL CARLOS CRISTIANO NOTÍCIAS NO YOUTUBE!