AÇAILÂNDIA E CAROLINA RECEBEM PROGRAMAÇÃO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (19)

Iniciativa do TJMA, por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa, promove palestra formativa, visitas técnicas, inauguração de Cejur e círculos restaurativos.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur), realizará uma programação nas comarcas de Açailândia e Carolina com o objetivo de fortalecer a cultura de paz, ampliar o diálogo interinstitucional e incentivar a implementação de práticas restaurativas nos territórios. As ações contarão com a participação da juíza coordenadora do Nejur, Larissa Tupinambá, e ocorrerão entre os dias 19 e 22 de outubro.

Em Açailândia, a agenda terá início no dia 19 de outubro com visitas técnicas a instituições parceiras e seguirá, no dia 20 de outubro, com a palestra formativa "Justiça Restaurativa nas instituições: dialogando com o Sistema de Justiça e Rede de Garantias da Comarca de Açailândia", e inauguração do Centro de Justiça Restaurativa (Cejur), no Fórum da comarca. As atividades reunirão magistrados(as), integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia, servidores(as), representantes de órgãos públicos, profissionais da rede de proteção e lideranças locais.

Durante o encontro, serão abordados temas relacionados aos fundamentos e marcos normativos da Justiça Restaurativa, aos círculos de construção de paz, à atuação do Nejur e às possibilidades de articulação entre instituições do sistema de justiça e da rede de garantia de direitos. A iniciativa busca sensibilizar e mobilizar os diversos atores da rede local para a construção coletiva de estratégias que fortaleçam a aplicação da Justiça Restaurativa no município, ampliando espaços de diálogo, corresponsabilização e resolução pacífica de conflitos.

Em Carolina, no dia 22 de outubro, as atividades serão desenvolvidas na Unidade Prisional Feminina de Carolina (UPFEM), por meio do projeto "Restaurando Vidas na Execução Penal: Dialogando na UPFEM". A ação tem como objetivo promover espaços de escuta, reflexão e diálogo com foco na responsabilização, reconstrução de vínculos e fortalecimento da convivência social dentro e fora do ambiente prisional. A proposta é estimular reflexões sobre trajetórias de vida, vínculos, responsabilidades e perspectivas de futuro, utilizando os princípios da Justiça Restaurativa como ferramenta de transformação social.

Ainda em Carolina, o Nejur realizará um círculo de construção de paz com servidores e servidoras do Fórum da comarca, como parte das atividades do programa Dialogando com o TJ, fortalecendo práticas de escuta qualificada, cooperação e cuidado nas relações institucionais.

TJ/MA

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