PESQUISA APONTA QUE 54% DAS BRASILEIRAS JÁ SOFRERAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Levantamento mostra diferença entre relatos de vítimas e reconhecimento dos agressores e destaca desafios para a efetividade da Lei Maria da Penha.

Mais da metade das mulheres brasileiras (54%), o equivalente a aproximadamente 47,7 milhões de pessoas, afirmam já ter sofrido algum tipo de violência doméstica previsto na Lei Maria da Penha. Em contraste, apenas 11% dos homens reconhecem ter cometido agressões contra companheiras ou ex-companheiras, evidenciando a diferença entre a experiência das vítimas e a percepção dos agressores.

Os dados são da pesquisa 20 anos da Lei Maria da Penha: Percepção da Sociedade Brasileira, realizada pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio da Uber. O estudo entrevistou 1.500 pessoas, entre homens e mulheres com 16 anos ou mais, em todas as regiões do país, em referência aos 20 anos da legislação, comemorados em 7 de agosto.

O levantamento também revela que muitas situações de violência ainda não são identificadas pelas próprias vítimas. Inicialmente, 34% das mulheres disseram já ter sofrido violência por parte de um parceiro. No entanto, quando os cinco tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha são apresentados de forma detalhada, esse percentual sobe para 54%.

Entre as formas de violência mais citadas está a psicológica, mencionada por 42% das entrevistadas. Em seguida aparecem a violência moral (29%), física (25%), sexual (10%) e patrimonial (9%).

A pesquisa aponta ainda que, embora 88% das mulheres saibam que a Lei Maria da Penha protege contra agressões físicas, o conhecimento sobre os demais tipos de violência ainda é limitado. Apenas 46% reconhecem a proteção contra a violência patrimonial e somente 39% afirmam conhecer todas as cinco modalidades previstas na legislação.

Segundo o estudo, em 88% dos casos relatados, os agressores eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas.

Apesar de ser amplamente associada à proteção das mulheres por 73% das entrevistadas, a Lei Maria da Penha ainda enfrenta obstáculos para sua efetividade. Entre os principais motivos apontados para a dificuldade de denunciar estão o medo de represálias ou da falta de proteção (68%), a percepção de impunidade dos agressores (56%) e a demora na atuação da Justiça (39%).

A avaliação sobre o funcionamento da legislação também preocupa. Oito em cada dez mulheres (80%) consideram que a lei não é aplicada de forma eficaz, enquanto apenas 41% acreditam que as forças de segurança estão preparadas para prestar atendimento adequado às vítimas.

Diante desse cenário, 82% das entrevistadas, o equivalente a cerca de 72,4 milhões de brasileiras, avaliam que a legislação, sozinha, não é suficiente para combater a violência doméstica, sendo necessárias políticas públicas e mudanças culturais.

Impactos da violência

A pesquisa também evidencia os efeitos sociais e culturais da violência contra a mulher. Para 77% das entrevistadas, muitos homens ainda não reconhecem determinados comportamentos como violência, enquanto 82% afirmam que eles costumam se omitir ao presenciar agressões praticadas por outros homens.

Entre os homens, a legislação demonstra exercer efeito preventivo. Cerca de 57% afirmam que a Lei Maria da Penha os faz tratar melhor as mulheres, e 60% dizem estar mais atentos para evitar comportamentos violentos.

O estudo também identificou diferenças na reação diante de casos de violência presenciados em público. Enquanto 70% das mulheres afirmam que acionariam a polícia ao testemunhar uma agressão, entre os homens esse percentual é de 56%. Já 15% deles dizem que optariam por intervir diretamente, utilizando força física.

*Fonte: Correio Braziliense