AÇAILÂNDIA: PRF IDENTIFICA SISTEMA ANTI POLUIÇÃO IRREGULAR EM CAMINHÃO DURANTE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NA BR-222

A Fiscalização constatou contaminação do Arla 32 e ineficiência do sistema de controle de emissões de poluentes.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou irregularidades no sistema de controle de emissões de um caminhão durante fiscalização realizada na tarde desta quarta-feira (10), na BR-222, em Açailândia (MA). A ocorrência resultou na lavratura de termo circunstanciado de ocorrência (TCO), em tese, por crime ambiental, e nas autuações de trânsito correspondentes.  

Por volta das 16h25, no km 667 da rodovia, sentido crescente, os policiais abordaram um caminhão. Durante a inspeção, a equipe observou indícios de comprometimento do sistema SCR (Redução Catalítica Seletiva), responsável pelo controle das emissões de poluentes em veículos pesados movidos a diesel.

Inicialmente, foi constatado que o reservatório de Arla 32 estava sem tampa, protegido apenas por um plástico deteriorado. Ao abrir o tanque, os policiais verificaram que o líquido apresentava aspecto turvo, incompatível com as características do produto, que deve ser transparente.

Na presença do condutor, foi coletada uma amostra do conteúdo do reservatório. A elevada turbidez indicou contaminação do fluido Arla 32, comprometendo inclusive a eficácia do reagente utilizado nos testes de verificação. Além disso, a Luz Indicadora de Mau Funcionamento (LIM) do sistema SCR permanecia acesa no painel do veículo.

De acordo com a legislação ambiental e de trânsito vigente, a irregularidade caracteriza ineficiência ou inoperância do sistema de tratamento de poluentes, condição que pode elevar significativamente a emissão de gases nocivos à atmosfera.

Diante dos fatos, o condutor e a empresa proprietária do veículo foram enquadrados, em princípio, na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), por causar poluição em níveis capazes de resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente. 

A ocorrência será comunicada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA-MA), conforme acordo de cooperação firmado com a PRF.

PRF/MA

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