MARANHÃO: POLÍCIA PRENDE PADRASTO ACUSADO DE ESTUPRAR ENTEADA DE 12 ANOS

Segundo as investigações, o crime ocorreu em 15 de julho de 2025, no bairro Porto do Mocajituba, em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Paço do Lumiar (DPC/Paço do Lumiar), cumpriu na terça-feira (24) um mandado de prisão preventiva contra um homem acusado de estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro.

Segundo as investigações, o crime ocorreu em 15 de julho de 2025, no bairro Porto do Mocajituba, em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís, quando o homem teria cometido um dos vários atos de abuso reiterado contra sua enteada, de apenas 12 anos de idade.

Investigação e provas periciais

A investigação foi conduzida pela própria unidade da Polícia Civil de Paço do Lumiar, que reuniu provas periciais confirmando a ocorrência do crime. A delegacia também foi responsável pela representação junto ao Poder Judiciário para a decretação da prisão preventiva do acusado.

O crime de estupro de vulnerável

O artigo 217-A do Código Penal Brasileiro define como estupro de vulnerável a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, independentemente de consentimento. Trata-se de crime grave, com pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão.

Imirante