MARANHÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA APROVA PROJETO QUE DECLARA DEPUTADO FEDERAL ALUISIO MENDES "PERSONA NON GRATA"

A Câmara Municipal de Santa Rita, no Maranhão, aprovou o Projeto de Lei nº 028/2025, que declara o deputado federal Aluísio Mendes persona non grata no município. O texto, encaminhado pelo Executivo e posteriormente sancionado, estabelece que a decisão passa a valer a partir da data de sua publicação.

De acordo com o projeto, a medida foi motivada por atitudes do parlamentar consideradas desrespeitosas e incompatíveis com os valores e interesses da cidade. A justificativa aponta que, por meio de falas recentes, o deputado teria demonstrado postura ofensiva em relação a políticos do município, “afrontando iniciativas essenciais ao bem-estar da população” e agindo de maneira contrária ao interesse público.

O documento destaca que a repercussão das declarações gerou indignação e constrangimento entre autoridades e cidadãos de Santa Rita. A Câmara afirma que a aprovação do projeto reforça o compromisso institucional com a ética, o respeito e a defesa do município.

Ainda segundo o texto, declarar o deputado persona non grata é um ato simbólico, mas considerado necessário pelos vereadores, com o objetivo de sinalizar que comportamentos ofensivos ou prejudiciais aos cidadãos não serão tolerados.

O projeto foi aprovado no Plenário “Calixto Santos” em 14 de novembro de 2025 e recebeu assinatura da Mesa Diretora da Câmara.