AÇAILÂNDIA: MÃE É PRESA POR ABANDONO DE INCAPAZ; FILHAS DE 6 E 8 ANOS FORAM ENCONTRADAS TRANCADAS EM CASA

Crianças foram resgatadas no bairro Vila União, conhecido como Flávio Dino, e estão sob responsabilidade da família extensa

Na noite deste sábado (25), por volta das 22h30, uma mulher foi presa em flagrante por abandono de incapaz no bairro Vila União, popularmente conhecido como Flávio Dino, em Açailândia (MA).

De acordo com informações de moradores, a mulher havia ingerido bebidas alcoólicas desde as primeiras horas do dia e teria deixado suas duas filhas, de 6 e 8 anos, trancadas dentro da casa de terceiros, sem a presença de qualquer responsável.

Acionadas por denúncias, equipes da Polícia Militar e de órgãos de proteção à criança e ao adolescente foram até o local. No primeiro momento, a mãe se recusou a informar o paradeiro das filhas, dificultando a ação dos agentes. Testemunhas acabaram revelando o endereço onde as meninas estavam.

Ao chegarem ao imóvel, os policiais constataram que a residência estava trancada e as crianças permaneciam sozinhas, enquanto o dono da casa também se encontrava em um bar próximo, consumindo bebidas alcoólicas.

Diante da situação, a mulher foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil, onde permanece à disposição da Justiça.

Em contato com o Conselho Tutelar de Açailândia, o coordenador e conselheiro Wenison Santos confirmou a veracidade do caso. Segundo ele, as meninas estão seguras e sob os cuidados da família extensa, até que a Justiça defina os próximos passos sobre a guarda.

O crime de abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro, que dispõe:

“Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de se defender dos riscos resultantes do abandono.”

A pena prevista é de detenção de seis meses a três anos, podendo ser aumentada caso o abandono resulte em lesão corporal grave, e chegar a quatro a doze anos de reclusão se houver morte.