Dos 18 deputados, 15 votaram a favor da proposta; somente Duarte Júnior, Márcio Jerry e Rubens Júnior se posicionaram contra a PEC.
Cerca de 80% da bancada de deputado federal do Maranhão votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que foi aprovado em dois turnos na noite da terça-feira, 16, por maioria de votos na Câmara dos Deputados.
Somente Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT) votaram contra a PEC da Blindagem. À coluna, o deputado Duarte disse que os políticos não podem está acima da lei e, por isso, se posicionou contrário à proposta.
Nas redes sociais, Jerry disse que "a lei pe para todos". Não à impunidade e à corrupção", para justificar o seu voto. Rubens Júnior, também nas redes sociais, afirmou que a proposta enfraquece a “Justiça e ampliam privilégios para poucos”.
Dos que votaram a favor (15 deputados maranhenses), o deputado Allan Garcês disse à coluna que o Poder Legislativo precisa se proteger do Poder Judiciário. Segundo ele, existe um excesso de poder do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Existe atualmente um excesso de poder do STF sobre o poder legislativo. Essa Lei está sendo criada para impedir o poder do judiciário no legislativo, em nossa carta magna há a independência entre os poderes, embora haja harmonia. Os desmandos do STF que estamos vivendo hoje, atingem frontalmente o direito a liberdade de expressão na casa legislativa e isso não pode continuar. Infelizmente temos deputados e senadores perseguidos pela Suprema Corte”, afirmou.
O deputado Josimar de Maranhãozinho (PL) também respondeu ao questionamento da coluna a respeito do voto dado. Para o parlamentar, a votação foi na PEC das Prerrogativas que nada mais fez que reestabelecer o que estava previsto na época da promulgação da Constituição de 1988.
Nas redes sociais, esse foi o mesmo argumento usado por Pedro Lucas Fernandes. Segundo ele, a proposta fortalece a democracia porque preserva o que foi aprovada na Constituição de 1988. O parlamentar chega a citar nomes de constituintes como Ulysses Guimarães, o presidente Lula e Fernando Henrique Cardoso entre outros para dizer que as prerrogativas asseguram a independência do Parlamento.
Já o deputado Aluisio Mendes, o voto dele foi contrariado, mas entende que é necessário. De acordo com ele, é uma reação do Congresso ao STF que não respeita mais as prerrogativas dos parlamentares. “Eu votei contra o voto secreto por entender que o parlamentar que responder a crimes hediondos ou outros, a sociedade precisa saber como cada deputado se posiciona”, disse.
Os demais parlamentares não se manifestaram nem mesmo nas redes sociais a respeito do voto que deram na votação da PEC da Blindagem.
Mesmo sem se manifestar, os 15 deputados maranhenses que disseram SIM para a proposta concordam que os parlamentares no Brasil, mesmo que cometam crimes hediondos como estupro ou tráfico de drogas, somente poderão ser processados se o Poder Legislativo (em votação secreta) autorizar.
O mesmo raciocínio vale para aqueles que são acusados de desvio de emendas a exemplo de Josimar de Maranhãozinho, Juscelino Filho. Para parlamentares serem processados por uso indevido das emendas, somente se tiver autorização dos colegas de parlamento.
Tempos turvos!
- Veja como cada deputado votou:
- Allan Garcês (PP) - SIM
- Aluisio Mendes (Republicanos) - SIM
- Amanda Gentil (PP) - SIM
- Cléber Verde (MDB) - SIM
- Detinha - (PL) - SIM
- Duarte Júnior (PSB) - NÃO
- Fábio Macedo (Podemos) - SIM
- Hildo Rocha (MDB) SIM
- Josimar de Maranhãozinho (PL) - SIM
- Josivaldo JP (PSD) - SIM
- Júnior Lourenço (PL) - SIM
- Juscelino Filho (União) - SIM
- Márcio Honaiser (PDT) - SIM
- Márcio Jerry (PCdoB) - NÃO
- Marreca Filho (PRD) - SIM
- Pastor Gil (PL) - SIM
- Pedro Lucas Fernandes (União) - SIM
- Ruvbens Júnior (PT) - NÃO
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