AÇAILÂNDIA: TJ VAI INSTALAR DOIS NOVOS PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL UM NO PIQUIÁ E OUTRO EM NOVO BACABAL

Serão beneficiados os povoados Novo Bacabal e Piquiá, garantindo acesso à Justiça para a população da zona rural.

Na próxima terça-feira (23/9), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instala dois novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) do programa Justiça de Todos nos povoados Novo Bacabal e Piquiá, pertencentes à comarca de Açailândia. Com a medida, o Judiciário maranhense alcança a marca de 129 unidades em funcionamento, consolidando a maior rede digital de acesso à Justiça do país.

Com a instalação, Açailândia torna-se a comarca com o maior número de PIDs ativos no Maranhão. Além dos dois novos pontos, já estão em operação desde outubro de 2022, unidades digitais nos termos judiciários de Cidelândia e São Francisco do Brejão.

A iniciativa tem como objetivo garantir atendimento remoto à população que reside em áreas distantes da sede urbana do município. O povoado Novo Bacabal está localizado a cerca de 70 km de Açailândia, enquanto Piquiá fica a aproximadamente 16 km. Os novos PIDs vão beneficiar diretamente moradores e moradoras dessas localidades e de comunidades vizinhas, promovendo inclusão social e cidadania.

A imagem é um recorte de um mapa que mostra uma área do estado do Maranhão. O mapa possui uma paleta de cores predominantemente verde, indicando áreas de vegetação, e algumas linhas azuis que representam rios.  Existem seis marcadores de localização amarelos, indicando cidades e seus arredores. As cidades identificadas são:  * **Cidelândia** * **Açailândia** (aparece duas vezes, uma delas em um marcador) * **Pequi** * **Novo Bacabal** * **São Francisco do Brejão**  Também é possível ver outras cidades e locais próximos, como Rondon do Pará (no Pará), Itinga do Maranhão, João Lisboa e Imperatriz. As rodovias BR-010 e BR-222 também estão sinalizadas no mapa, juntamente com linhas pontilhadas que representam estradas secundárias ou limites.

Justiça de Todos vai interligar toda a área territorial da comarca de Açailândia

Os Pontos de Inclusão Digital oferecem estrutura para videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri, acesso ao balcão virtual, consulta processual e atendimento da Defensoria Pública Estadual e demais órgãos do Sistema de Justiça. Por meio de parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMA (Cemulher), mulheres em situação de violência doméstica podem solicitar Medidas Protetivas de Urgência eletrônicas, com decisão judicial em até 48 horas.

A iniciativa foi implementada a partir de maio de 2022 pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, à época corregedor-geral da Justiça. Sob a coordenação da juíza auxiliar da Presidência do TJMA, Tereza Nina, o programa Justiça de Todos tem ampliado o acesso à Justiça para a população que reside em cidades, povoados, quilombos e ilhas que não são sede de comarcas e não possuem fórum judicial, promovendo equidade territorial e institucional.

Mais de 15 mil atendimentos já foram realizados em todo o Maranhão por meio do programa, que está alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020) e à Agenda 2030 da ONU, contribuindo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10, 16 e 17.

AVISO DE PAUTA

O quê: instalação de dois Pontos de Inclusão Digital do TJMA

Quando: dia 23/9 - 10h e 14h30

Onde: Açailândia - povoados Piquiá (10h); e Novo Bacabal (14h30)