AÇAILÂNDIA: PODER JUDICIÁRIO AMPLIA SERVIÇOS E REFORÇA PRESENÇA NO MUNICÍPIO COM NOVOS PROJETOS E ESTRUTURAS

O Poder Judiciário do Maranhão anunciou uma série de ações voltadas para ampliar o acesso à justiça e fortalecer a proteção social na Comarca de Açailândia e região. Entre os destaques estão a realização da Conciliação Itinerante, a instalação do CEJUSC, a criação de Pontos de Inclusão Digital, a futura inauguração do novo Fórum e a elevação da comarca.

No dia 22 de setembro, acontece a Conciliação Itinerante, com mais de 110 audiências já agendadas. A iniciativa também oferecerá serviços como divórcios consensuais, reconhecimento de paternidade, coleta de DNA, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e renegociação de dívidas. No mesmo dia, às 16h, será inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), que funcionará na Faculdade Vale do Aço (FAVALE), agilizando o andamento processual com audiências de conciliação.

Já no dia 23 de setembro, serão entregues os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) nos bairros Piquiá e Novo Bacabal. Conhecidos como “mini-fóruns”, eles oferecerão serviços como consultas processuais, atendimento virtual, audiências online, causas de até 20 salários mínimos e medidas protetivas da Lei Maria da Penha. A instalação dos PIDs vai beneficiar especialmente comunidades mais distantes, garantindo acesso à justiça sem necessidade de deslocamento até a sede.

Outra importante novidade é a inauguração do novo Fórum de Açailândia, inicialmente prevista para 23 de outubro, mas adiada para assegurar a conclusão adequada da obra. A nova data será definida em breve pelo TJMA.

Paralelamente, tramita processo para a elevação da Comarca de Açailândia à entrância final, o que a colocará no mesmo patamar de comarcas estratégicas como Timon, Caxias, Imperatriz e São Luís. Isso significará maior permanência de magistrados, além da chegada de juízes auxiliares.

Com essas iniciativas, o Judiciário maranhense reafirma seu compromisso de garantir acesso à justiça de forma mais rápida, eficiente e humanizada, fortalecendo a cidadania e a proteção social em Açailândia e nos municípios vizinhos.