BRASIL: SENADO APROVA PROJETO QUE AUMENTA NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS

Texto retorna à Câmara e precisa ser sancionado até 30 de junho para valer nas eleições de 2026.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que propõe aumento no número de cadeiras da Câmara dos Deputados. O texto passou por votação apertada: 41 votos a favor e 35 contra.

A proposta segue agora de volta à Câmara dos Deputados, onde teve origem, e precisa ser aprovada e sancionada até o dia 30 de junho, data-limite para que entre em vigor já nas próximas eleições gerais, em 2026. Se confirmada, a nova composição da Câmara contará com mais 18 parlamentares a partir de 2027.

O texto aprovado no Senado inclui um destaque do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que impede qualquer aumento real de despesas em razão da ampliação do número de parlamentares. A medida visa conter gastos diante das críticas de entidades da sociedade civil e de parte da opinião pública.

“Imoral e inoportuna”, assim classificou o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) a proposta de ampliar o número de deputados em meio a um cenário de austeridade fiscal e descrédito do Legislativo.

A proposta agora será reavaliada pela Câmara dos Deputados. A expectativa entre os parlamentares é de celeridade no processo para respeitar o prazo legal.

Se for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto terá impacto direto nas eleições presidenciais de 2026, reformulando o cenário político e alterando a composição da Câmara dos Deputados a partir do ano seguinte.

Fonte: Correio Braziliense