Problema habitacional do Pequiá de baixo em Açailândia, é destaque no Jornal Nacional

Uma comunidade no interior do Maranhão aguarda há mais de dez anos a solução para um problema ambiental.

Nem precisa ventar muito e uma nuvem de fuligem suja tudo. “Quando a gente vai destampar a panela, o arroz, como é branco, aí a gente vê em cima. A gente percebe logo quando tem pó de ferro, que fica pretinho”, conta Ana Maria Souza, dona de casa.

Trezentas famílias moram em Piquiá de Baixo, cerca de mil pessoas. Elas afirmam que os primeiros moradores chegaram na década de 1970 e que, desde a década de 1980, passaram a ter a companhia da ferrovia Carajás, em concessão à Vale, e do polo siderúrgico de Açailândia, que chegou a contar com cinco produtoras de ferro-gusa, uma das matérias primas do aço. As empresas dizem que chegaram antes e atraíram o povoado.

Os rejeitos de ferro gusa e de minério de ferro contaminam de tal modo o ambiente que os moradores são obrigados a cobrir as casas com lonas plásticas. E a sujeira derrama o tempo todo, em cascata, dentro das casas.

“O minério que passa é o minério bruto. O minério lavado, que chamam. É o minério fino, aí quando bate o vento desce todinho para cá”, explica Wandeberg Meneses de Oliveira, metalúrgico.

Dona Francisca é presidente da associação dos moradores e diz que o marido não suportou tanta poluição. "Ele faleceu porque estava com o pulmão cheio de ferro. Ele ‘baldiava’ sangue quase todos os dias”, conta Francisca Souza e Silva, presidente da Associação dos Moradores de Piquiá de Baixo.

Os problemas provocados pela poluição foram parar na Justiça. Em 2010, o Ministério Público do Maranhão buscou uma solução. No ano seguinte, as siderúrgicas e a Vale assinaram um termo de ajustamento de conduta e assumiram a reparação financeira dos danos da poluição.

As siderúrgicas compraram um terreno a oito quilômetros de distância para o reassentamento das famílias de Piquiá de Baixo. A construção das casas veio de um financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida, da Caixa, dividido entre Vale, siderúrgicas e as famílias. Mas as obras começaram só sete anos depois.

Representantes da Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas estiveram na região em 2019 e apresentaram um relatório sobre crimes de contaminação por substâncias tóxicas perigosas no país durante a 45ª sessão ordinária do conselho, em Genebra.

O documento afirmou que a luta das famílias de Piquiá de Baixo é um exemplo de como a indústria opera por décadas sem qualquer olhar adequado aos direitos humanos e com limitada intervenção do estado. E que as siderúrgicas estão trabalhando há pelo menos oito anos sem licenças. O Sindicato das Siderúrgicas nega.

“As duas que estão operando hoje lá obedecem rigorosamente, têm a licença ambiental e obedecem rigorosamente a licença estadual e federal. Nós tínhamos cinco siderúrgicas, hoje tem apenas duas siderúrgicas, apenas. E estas empresas, de certa forma, não foram ouvidas pela ONU para colocar seu parecer. Ali se trata de um distrito industrial, aprovado pelo plano diretor do município”, diz Claudio Azevedo, presidente do Sindicato da Indústria de Ferro Gusa do Maranhão.

Este ano, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil encaminhou uma carta ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmando que "a história de Piquiá de Baixo como um exemplo paradigmático das violações sofridas pelas comunidades amazônicas". E afirmou ter sido procurada "pela comunidade de Piquiá e informada de que existe sério risco de que o projeto de reassentamento coletivo, com a construção do novo bairro, seja interrompido".

Pelo cronograma, as 312 famílias já deveriam passar o Natal em 2020 em uma casa nova bem longe da poluição. Mas a obra está atrasada e sem prazo de conclusão. Uma das razões seria o programa de contingência adotado pelo governo federal no começo do ano.

O coordenador da obra diz que 70% dos serviços ainda estão fazer. “A obra está com risco de parar e a responsabilidade dessa parada vai ser da Vale, das siderúrgicas e do estado brasileiro, se eles não complementarem esse recurso necessário, se não garantirem todo o recurso que falta para terminar essa obra”, afirma Flávio Schimit, ONG Justiça nos Trilhos.

A Vale afirmou que busca cumprir rigorosamente as normas ambientais, apoia o novo bairro de Piquiá, com R$ 6,2 milhões e que enviou R$ 300 mil para a manutenção do canteiro de obras durante a pandemia.

O Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que, pelo contrato do programa Minha Casa, Minha Vida, a Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá é responsável pela gestão dos recursos, dos projetos e das obras de reassentamento. O ministério informou ainda que não houve atraso de repasses.

A Caixa afirmou que é agente financeiro do programa Minha Casa, Minha Vida, e que pediu uma explicação da Associação de Moradores para analisar a possibilidade de um novo cronograma.

Assista a matéria completa:

A Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão afirmou que as duas siderúrgicas em funcionamento têm licenças válidas.

O governo maranhense declarou que está à disposição para assumir as obras e que aguarda as negociações entre a Associação de Moradores e o governo federal.

Jornal Nacional