No Brasil, 96% cumpriram
o mínimo de presença de 85% (crianças e jovens de 6 a 15 anos) e de 75% (jovens
de 16 e 17 anos). A pesquisa do MDS corresponde ao bimestre de outubro e
novembro de 2015
O recebimento do benefício do
Bolsa Família implica em algumas contrapartidas que as famílias devem realizar,
entre elas que os filhos estejam estudando regularmente. E, no bimestre de
outubro e novembro, dos quase 17 milhões de crianças e jovens acompanhados,
14,9 milhões tiveram a frequência escolar registrada. Deste total, 96%
cumpriram o mínimo de presença de 85% (crianças e jovens de 6 a 15 anos) e de
75% (jovens de 16 e 17 anos).
O Maranhão, com 1.224.122 alunos
acompanhados pelo Sistema de Presença, ficou em 2º lugar no ranking dos Estados
da região Nordeste, atrás, somente, do Estado do Piauí, que registrou 99% de
frequência escolar por parte de crianças e jovens beneficiados pelo programa
Bolsa Família.
O diretor de Condicionalidades do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Eduardo Pereira,
destaca a importância do Bolsa Família para que a próxima geração cresça com
maiores oportunidades de inserção produtiva. “Eles não serão tão pobres como
seus pais, porque tiveram acesso à saúde e à educação. É uma chance de quebrar
o ciclo de pobreza. Temos observado por meio de estudos que a frequência dos
beneficiários melhorou o desempenho escolar e reduziu a evasão.”
As famílias com dificuldade em
cumprir as condicionalidades podem ter seus benefícios bloqueados e suspensos.
Os cancelamentos, porém, só ocorrem em último caso, após acompanhamento da
assistência social. Elas devem manter atualizadas as informações no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal, principalmente em situações de
mudança de escola.
O poder público também tem
compromissos: garantir a oferta do serviço educacional à população e
acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias em contextos
mais vulneráveis. “O acompanhamento da frequência escolar nos permite
identificar onde há problema de oferta, contribuindo muito para a área de
educação.”
Veja aqui o resultado do
acompanhamento em cada município: Veja aqui o
resultado do acompanhamento em cada município
Redução da desigualdade
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tabulados pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mostram que entre
os 20% mais pobres, que corresponde ao universo de beneficiários do Bolsa
Família, houve melhora tanto no acesso como na adequação idade/série.
O percentual de adolescentes que concluem o Ensino Fundamental aos 16 anos mais que dobrou entre os mais pobres. Em 2001, apenas 21,6% dos adolescentes mais pobres concluíam o primeiro ciclo de ensino na idade adequada, enquanto a média nacional não chegava a 50%. Em 2014, mais de 58% dos adolescentes mais pobres terminam o Ensino Fundamental aos 16 anos, elevando a média nacional a 73,6%.
O percentual de adolescentes que concluem o Ensino Fundamental aos 16 anos mais que dobrou entre os mais pobres. Em 2001, apenas 21,6% dos adolescentes mais pobres concluíam o primeiro ciclo de ensino na idade adequada, enquanto a média nacional não chegava a 50%. Em 2014, mais de 58% dos adolescentes mais pobres terminam o Ensino Fundamental aos 16 anos, elevando a média nacional a 73,6%.
O Imparcial
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