CEDCA-MA realizou Encontro Estadual com CMDCA’s

O CEDCA-MA/Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão realizou nos dias 21 e 22 passados, o “I Encontro CEDCA E CMDCA1S”, no Convento das Mercês, em São Luís. 

Entre outros objetivos, o “I Encontro” tratou da articulação e aproximação entre  o CEDCA e os CMDCA’S/Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Estado do Maranhão também como reunião preparatória para a “X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão”, que acontecerá nos próximos dias 17, 18 e 19 de fevereiro, em São Luís. 

O resultado esperado do “I Encontro” é o envolvimento de  250 conselheiros(as) dos direitos da Criança e do Adolescente, titulares e suplentes. 

A metodologia desenvolvida constou de mesas redondas, grupos de trabalhos e debates. 

Na programação, o painel “ O papel do CEDCA e dos CMDCA’s para a garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, com as expositoras Elisangela Cardoso, Conselheira Presidenta do CEDCA-MA., e Maria Ribeiro, do Fórum DCA MA, e coordenação do Conselheiro Estadual Francisco Lemos;

O trabalho de grupo “Mapeamento das condições políticas e estruturais para o funcionamento dos Conselhos dos Direitos no Maranhão!”, com a socialização dos resultados, sob a coordenação da Conselheira Estadual Anize Ângela;

A mesa redonda “Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente: o cenário atual e os desafios para o controle social nas políticas públicas voltadas para a Criança e o Adolescente no Maranhão”, com exposições dos Conselheiros Estaduais  Ricarte Almeida e Igor Almeida e coordenação da Conselheira  Estadual Lígia Regina;

A trabalho de grupo “A construção das estratégias para o fortalecimento dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Maranhão”, com a socialização dos resultados, sob coordenação da Conselheira Estadual Lúcia Regina Azevedo Pacheco;

A apresentação do Decreto de Participação Popular, por Pedro Leonardo, da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular;

A mesa redonda “Considerações do Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares”, sendo expositor o Promotor de Justiça e Coordenador do CAOP-IJ, Márcio Thadeu Silva Marques, e coordenadora a Conselheira Estadual Nair Martins Barbosa Ribeiro. 

Não se confirmou oficialmente a participação do COMUCAA (CMDCA de Açailândia) no “I Encontro Estadual”, mas Açailândia tem representação no CEDCA-MA, com o Conselheiro Jose Vagner Mesquita Mendes, do CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán.entidade reeleita para a gestão 2015-2016,  que colocou o evento por ocasião da Audiência Pública, e posse do COMUCAA 2016-2018, no último dia 20, na Câmara Municipal. 

O COMUCAA iniciou na gestão, a 13ª da história, com a posse no dia 20 de janeiro, e mandato de dois anos, até 19 de janeiro de 2018. 

Semana que vem, deve reunir o plenário pela primeira vez nessa nova gestão, para escolher a Diretoria e compor as Comissões Permanentes. 

E então elaborar os Planos de Ação e de Aplicação do FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, definir a participação açailandense na “X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão”, e dar início à “formação continuada”.

Por Eduardo Hirata